A empresa e a cota para portadores de deficiência

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Nota de esclarecimento da OAB

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

MP-SP quer derrubar lei que proíbe pílula do dia seguinte.

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente